Processo minerário

820.926/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ECHAPORÃ/SP, MARÍLIA/SP, ORIENTE/SP

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32977/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°57/2019/DIREM - SP/GER - SP

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6. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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