Processo minerário

821.216/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP

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2. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 29/04/2014 Seção 1

   Página 91 do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°112/14-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°113/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 05/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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6. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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