Despacho · Relação nº 284/2022

Despacho

Relação nº 284/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA ME-Nos termos do Parecer 141/2022/SECMI/SOT-ANM/DIRC (SEI 5580121), que reanalisou o recurso, desconsidero o teor do Parecer 124 (SEI 5333675) e os encaminhamentos decorrentes, quais sejam: Despacho 180542 (SEI nº 5334512), Despacho 180549 (SEI nº 5334600) e Ofício 51571 (SEI nº 5361010). Ainda, TORNO SEM EFEITO o ato de provimento ao recurso interposto por ARE RIO MINERADORA LTDA ME referentes aos eventos publicados no DOU em 11/11/2022, por esta Superintendência (1670 - REQ LICEN/TORNA S/ EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO e 2615 - REQ LICEN/RECURSO 2ª INSTÂNCIA PROVIDO PUBLICADO).

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente