Processo minerário
890.171/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2019 e 11/03/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 8/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (1153)
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- Seção 1
Relação nº 7/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1171)
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- Seção 1
Relação nº 284/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho publicado (1153)
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- Seção 1
Relação nº 274/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Dá provimento ao recurso interposto (2615)
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- Seção 1
Relação nº 275/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
DOU de 18/11/2019
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 16
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