Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 284/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 284/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração (182)
831.783/2018 — MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 284/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA ME-Nos termos do Parecer 141/2022/SECMI/SOT-ANM/DIRC (SEI 5580121), que reanalisou o recurso, desconsidero o teor do Parecer 124 (SEI 5333675) e os encaminhamentos decorrentes, quais sejam: Despacho 180542 (SEI nº 5334512), Despacho 180549 (SEI nº 5334600) e Ofício 51571 (SEI nº 5361010). Ainda, TORNO SEM EFEITO o ato de provimento ao recurso interposto por ARE RIO MINERADORA LTDA ME referentes aos eventos publicados no DOU em 11/11/2022, por esta Superintendência (1670 - REQ LICEN/TORNA S/ EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO e 2615 - REQ LICEN/RECURSO 2ª INSTÂNCIA PROVIDO PUBLICADO).
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA
831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA
831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA
831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 01/12/2022, p. 95