Despacho · Relação nº 107/2022

Despacho

Relação nº 107/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.053/2020-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 45.554.639/0001-57- Alvará n°2590/2020.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA- Cessionário:FORMAR PROJETOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.760.122/0001-60- Alvará n°5627/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

800.073/2020-CLX PARTICIPACOES LTDA-ARGILA E SAIBRO - Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE, DOU de 26/05/2020.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.073/2020-CLX PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 56/2020 - ANM/CE - Vencimento em 20/01/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.358/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°54271/2022/SEOUT-CE/ANM.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.394/2022-F M M MATOS CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°54211/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.390/2022-G R DA SILVA-OF. N°54522/2022/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.507/2022-JS REGULARIZACOES E CONSTRUCOES LTDA

800.611/2022-F F F BEZERRA

800.443/2022-C. G. CONSTRUCOES LTDA

800.609/2022-FRANCISCO FAGNER FREIRE BEZERRA

800.447/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

800.247/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente