Processo minerário

800.073/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em 27/08/2029

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/08/2025.

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 56/2020 - ANM/CE - Vencimento em 20/01/2024.

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4. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50266/2022/SEOUT-CE/ANM.

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5. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CLX PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 56/2020-ANM/CE - Vencimento em 11/11/2021.

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