Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 201/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 200
Seu processo neste ato
-
Relação nº 201/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
810.847/2022 — ELAINE ANTUNES ASSUNÇÃO
OF. N°55530/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 201/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
810.366/2014-PERCIO ANTONIO NICARETTA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.391/2014-ARO MINERACAO LTDA
810.392/2014-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
811.395/2011-FLÁVIO ANTÔNIO ZANCHETTIN - PLG Nº 10/2017 de 23/12/2011- Vencimento em 20/07/2027
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - PLG Nº 1/2014 de 16/01/2014- Vencimento em 13/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER-OF. N°55535/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.849/2022-VIANEI ESPER DE LIMA-OF. N°55531/2022
810.847/2022-ELAINE ANTUNES ASSUNÇÃO-OF. N°55530/2022
810.812/2022-FELIPE ANDRE BUGS-OF. N°55525/2022
810.740/2022-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO-OF. N°55523/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 02/12/2022, p. 200