Processo minerário

811.394/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 36698/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 54328/2025/DIVFIS-RS/ANM

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2510)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 49070/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Hugo José Valer

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 200

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)