Processo minerário

810.653/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Cristiano Sbruzzi- CNPJ ***.465.250-**- PLG n°1/2014

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG (528)

     Cessionário:48052.810075/2025-89-Cristiano Sbruzzi

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 7322/2025

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 5498/2025

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4. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a Interdição da Lavra (1247)

     N° do Termo de Interdição:53/2024, de 12/12/2024- Lacre N°

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5. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 281/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 37006/2024 e 37007/2024

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6. 09/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 04/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 200

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9. 08/09/2022 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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11. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 74

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