Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Beneficiária: BRITAGEM FORTUNATO EIRELI - CNPJ 36.900.446/0001-10 - CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.024/2014 - Portaria de Lavra Nº 88/2021
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 288/2022
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária: BRITAGEM FORTUNATO EIRELI - CNPJ 36.900.446/0001-10 - CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.809/2010 - Portaria de Lavra Nº 80/2012
Beneficiária: BRITAGEM FORTUNATO EIRELI - CNPJ 36.900.446/0001-10 - CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.024/2014 - Portaria de Lavra Nº 88/2021
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA- Requerimento de Lavra
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 06/12/2022, p. 72