Processo minerário

815.024/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41410/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30204/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108

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6. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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7. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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8. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 41

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9. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58

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10. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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11. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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