Despacho · Relação nº 194/2022

Despacho

Relação nº 194/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 279/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.538/2022 - Titular VALTER DOS SANTOS MAIA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

PLG n° 277/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 870.607/2021 - Titular DANIEL VIANA DE ALMEIDA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) AMETISTA - Município(s) de GUAJERU/BA, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA

PLG n° 278/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.286/2021 - Titular MINERADORA HUMBERTO FONTANA LTDA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) OPALA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de SANTA INÊS/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS