Processo minerário

870.607/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36413/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 277/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prazo 02 anos anos - Substância(s) AMETISTA - Município(s) de GUAJERU/BA, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA

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3. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 197/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°56057/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°40051/2021/DIFAM-BA/ANM

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