Processo minerário

871.286/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36422/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 278/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prazo 02 anos anos - Substância(s) OPALA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de SANTA INÊS/BA

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