Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 194/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
871.538/2022 — VALTER DOS SANTOS MAIA
PLG n° 279/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 194/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 279/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.538/2022 - Titular VALTER DOS SANTOS MAIA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
PLG n° 277/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 870.607/2021 - Titular DANIEL VIANA DE ALMEIDA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) AMETISTA - Município(s) de GUAJERU/BA, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA
PLG n° 278/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.286/2021 - Titular MINERADORA HUMBERTO FONTANA LTDA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) OPALA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de SANTA INÊS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2022, p. 136