Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 197/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 197/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
871.538/2022 — VALTER DOS SANTOS MAIA
OF. N°56045/2022/DIOUT-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 197/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.160/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°56052/2022/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.840/2017-IVANIR ORMONDE LIMA-OF. N°55976/2022/DIOUT-BA/ANM
871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA-OF. N°56045/2022/DIOUT-BA/ANM
871.899/2022-COOPEMGALVE COOPERATIVA MINERAL DOS GARIMPEIROS DA LAVRA VELHA-OF. N°56047/2022/DIOUT-BA/ANM
870.921/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°56054/2022/DIOUT-BA/ANM
870.607/2021-DANIEL VIANA DE ALMEIDA-OF. N°56057/2022/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.922/2022-MARITANIA DA SILVA NUNES-OF. N°55973/2022/DIOUT-BA/ANM
872.142/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-OF. N°56070/2022/DIOUT-BA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.728/2022-SANTINO DE SOUZA BARRETO
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2022, p. 136