Processo minerário

870.160/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2010 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE ADJUNTO — página do DOU de 11/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 09/03/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°13473/2007 — página do DOU de 09/03/2010

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3. 28/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 09/06/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 24/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 16/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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9. 24/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/09/2023 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 03/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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