Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 297/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 1001
DESPACHO
Relação nº 297/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
846.292/2021-URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA- Alvará N°3282- DOU de 12/05/2022.
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
830.259/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA-Alvará N°441/2019
831.352/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-Alvará N°347/2017
860.417/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES-Alvará N°4830/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
872.818/2011-ESTÁCIO NEVES FREITAS
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 22/12/2022, p. 1001