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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.148/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2021 e 25/07/2023. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°59033/2022/SEOUT-PR/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 298/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

      DOU de 13 de abril de 2021, seção 1, página 70

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  4. Seção 1

    Relação nº 297/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Defere pedido de reconsideração (182)

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

      (Documento SEI: 2391891)

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