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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 306/2022

Seção
1
Data
Edição
243
Página
100

Despacho

Relação nº 306/2022

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

866.297/2018-DIEGO ALVES BARBOZA- Autorização de Pesquisa - Alvará n.º 6052 de 15/08/2018,por decisão judicial AUTORIZA o registro e averbação da Indisponibilidade de direitos minerários, às margens dos históricos processuais referente aos processos ANM e seus respectivos Alvarás de Pesquisa, de titularidade de DIEGO ALVES BARBOZA - CPF: 700.916.841-53, até julgamento do recurso interposto, constante dos autos do processo judicial digital nº. 5113767-14.2021.8.09.0051, expedido pela Excelentíssimo Doutor Leonys Lopes Campos da Silva, MM. Juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

860.895/2013-DIEGO ALVES BARBOZA- Autorização de Pesquisa - Alvará n.º 8573 de 03/09/2013, por decisão judicial AUTORIZA o registro e averbação da Indisponibilidade de direitos minerários, às margens dos históricos processuais referente aos processos ANM e seus respectivos Alvarás de Pesquisa, de titularidade de DIEGO ALVES BARBOZA - CPF: 700.916.841-53, até julgamento do recurso interposto, constante dos autos do processo judicial digital nº. 5113767-14.2021.8.09.0051, expedido pela Excelentíssimo Doutor Leonys Lopes Campos da Silva, MM. Juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

886.125/2013-DIEGO ALVES BARBOZA- Autorização de Pesquisa - Alvará n.º 1474 de 17/02/2014,por decisão judicial AUTORIZA o registro e averbação da Indisponibilidade de direitos minerários, às margens dos históricos processuais referente aos processos ANM e seus respectivos Alvarás de Pesquisa, de titularidade de DIEGO ALVES BARBOZA - CPF: 700.916.841-53, até julgamento do recurso interposto, constante dos autos do processo judicial digital nº. 5113767-14.2021.8.09.0051, expedido pela Excelentíssimo Doutor Leonys Lopes Campos da Silva, MM. Juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

886.424/2013-DIEGO ALVES BARBOZA- Autorização de Pesquisa - Alvará n.º 344 de 06/01/2014,por decisão judicial AUTORIZA o registro e averbação da Indisponibilidade de direitos minerários, às margens dos históricos processuais referente aos processos ANM e seus respectivos Alvarás de Pesquisa, de titularidade de DIEGO ALVES BARBOZA - CPF: 700.916.841-53, até julgamento do recurso interposto, constante dos autos do processo judicial digital nº. 5113767-14.2021.8.09.0051, expedido pela Excelentíssimo Doutor Leonys Lopes Campos da Silva, MM. Juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 27/12/2022, p. 100

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