Processo minerário

886.125/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 306/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 126

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4. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63

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5. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 79

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6. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.379/2017 - R$ 29.128,11

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.380/2017 - R$ 7.334,34

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7. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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