Processo minerário
886.424/2013
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/01/2014 e 26/09/2023. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Superintendência em Rondônia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 306/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 151
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DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63
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DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 79
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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