Despacho · Relação nº 24/2022

Despacho

Relação nº 24/2022

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

880.572/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°403- DOU de 26/10/1999

880.574/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°402- DOU de 26/10/1999

880.575/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°398- DOU de 26/10/1999

880.576/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°427- DOU de 04/11/1999

880.578/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°399- DOU de 26/10/1999

880.092/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°426- DOU de 04/11/1999

880.093/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°425- DOU de 04/11/1999

880.106/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°424- DOU de 04/11/1999

880.107/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°423- DOU de 04/11/1999

880.108/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°422- DOU de 04/11/1999

880.109/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°421- DOU de 04/11/1999

880.110/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°420- DOU de 04/11/1999

880.111/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°419- DOU de 04/11/1999

880.132/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°406- DOU de 26/11/1999

880.133/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°418- DOU de 04/11/1999

880.134/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°417- DOU de 04/11/1999

880.135/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°460- DOU de 19/11/1999

880.136/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°405- DOU de 26/10/1999

880.137/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°404- DOU de 26/10/1999

880.138/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°416- DOU de 04/11/1999

880.139/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°415- DOU de 04/11/1999

880.140/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°414- DOU de 04/11/1999

880.141/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°413- DOU de 04/11/1999

880.142/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°412- DOU de 04/11/1999

880.151/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°456- DOU de 19/11/1999

880.152/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°455- DOU de 19/11/1999

880.153/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°458- DOU de 19/11/1999

880.154/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°459- DOU de 19/11/1999

880.155/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°457- DOU de 19/11/1999

880.159/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°411- DOU de 04/11/1999

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP- Fonte Beija Flor - Puríssima da Amazônia Água Mineral Natural - Garrafão de 20 litros, sem gás, retornável.- MANACAPURU/AM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.270/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.081/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 14/12/2023

880.049/2021-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 15/12/2023

880.068/1999-ICEROL - INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA- Registro de Licença N° 158/2000 - Vencimento em 29/11/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

880.008/2016-J UCHOA DA SILVA- Cessionário:M. de J. Franco da Silva - ME- CNPJ 16.648.601/0001-45- Registro de Licença N° 18/2017- Vencimento da Licença: 23/03/2023

880.037/2003-ITA MINERACAO EIRELI- Cessionário:Phenicia Engenharia e Comércio Ltda.- CNPJ 84.099.829/0001-83- Registro de Licença N° 283/2005- Vencimento da Licença: 31/12/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.194/2022-AVEMAR ROBERTO ROCHA-OF. N°54195/2022

880.195/2022-FERNANDO MONDINI-OF. N°54199/2022

880.278/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°57546/2022

880.276/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°58071/2022

880.240/2022-DECIO JOSE WEIS-OF. N°58085/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.131/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente