Página 76 do DOU de 17/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/RN0204693 NOVA DIMENSÃO COMERCIAL VAREJISTA DE GÁS LTDA - ME N ATA L RN GLP/CE0204694 ORGANIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS E PEÇAS LTDA. 07.840.507/0004-45 CE GLP/MG0204695 OSMAR SOARES DE OLIVEIRA 04.716.535/0001-14 VERDELANDIA MG GLP/MG0204696 OURO GAS COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA OURO BRANCO MG GLP/SC0204697 PLANALTO COMERCIO E DIST DE GAS LTDA ME 01.631.457/0003-29 PORTO UNIAO SC GLP/SC0204698 POSTO BELA ALIANÇA LTDA 82.140.088/0001-01 RIO DO SUL SC GLP/BA0204699 POSTO KALILÂNDIA LTDA. 15.151.046/0010-70 FEIRA DE SANTANA BA GLP/MG0204700 POSTO MATTOS LTDA 71.476.774/0001-31 MORRO DO PILAR MG GLP/PR0204701 R C DOS SANTOS E T KOSLINSKI LTDA ME 06.789.021/0001-14 PR GLP/AM0204702 RAIMUNDA BARBOSA MORAES - ME MANAUS AM GLP/PR0204703 RAKSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 12.833.194/0001-95 CURITIBA PR GLP/SP0204704 RANDAL JULIANO DOS REIS SANTOS - ME 12.416.679/0001-83 LENCOIS PAULISTA SP GLP/RS0204705 RBM MATERIAS DE CONSTRUÇÃO 10.218.134/0001-37 PONTE PRETA RS GLP/MG0204706 RENATA MENEZES OLIVEIRA 05.033.244/0001-94 MG GLP/CE0204707 RERIUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 72.168.065/0001-51 MERUOCA CE GLP/RJ0204708 REVENDEDORA DE GÁS LUTTERBACH E SILVA LTDA ME 02.437.253/0001-52 RJ 48610.014944/2010-92 GLP/MG0204709 ROBSON DINIZ AURELIO MOREIRA LAGAMAR MG 48610.016943/2010-82 GLP/MG0204710 RODEIRO GÁS LTDA 12.565.125/0001-48 RODEIRO MG RODRIGÁS COMERCIAL LTDA. 01.303.976/0002-87 NOVA SOURE BA GLP/AM0204712 ROSA A F LIMA ME 84.522.192/0001-96 MANAUS AM GLP/SP0204713 SAFRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA 10.968.851/0001-86 ARARAQUARA SP 48610.018145/2010-95 GLP/AM0204714 SAMUEL GOMES DA SILVA ME 34.591.271/0001-80 MANAUS AM GLP/PI0204715 SAMUEL LACERDA DA SILVA 10.587.606/0001-29 GUADALUPE PI 48610.018257/2010-46 GLP/SC0204716 SERGIO LUIZ MARQUES DE FREITAS 05.559.226/0001-40 TUBARAO SC 48610.017997/2010-65 GLP/AC0204717 SILVA & FILHO LTDA 04.754.643/0001-81 RIO BRANCO AC GLP/PE0204718 SILVA & LIMA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 12.651.332/0001-15 AMARAJI PE GLP/SP0204719 SILVIA TOMOE VIANA LIMA - ME 12.829.023/0001-92 GUARACAI SP GLP/MG0204720 SUPER LAR MERCEARIA LTDA. 68.550.268/0001-30 GOVERNADOR VALADARES MG GLP/SC0204721 SUPERMERCADO HERMANN LTDA EPP 05.968.827/0001-07 LONTRAS SC GLP/MG0204722 SUPERMERCADO JB LTDA. 18.510.982/0007-12 F R U TA L MG GLP/PE0204723 TACIANA M DE S SALDANHA DE GÁS E BEBIDAS 12.328.569/0001-60 RECIFE PE GLP/GO0204724 V. DE SOUSA SILVA COMÉRCIO - ME 10.655.477/0001-69 APARECIDA DE GOIANIA GO GLP/MS0204725 VALDECI GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME 10.764.399/0001-30 CAMPO GRANDE MS GLP/AL0204726 VALDECI RODRIGUES DA SILVA LIMA BRANQUINHA AL GLP/PR0204727 VALDIR ALTAMIR MACHRY 12.559.492/0001-39 AMPERE PR GLP/MG0204728 VANDER COELHO DE OLIVEIRA ME 02.879.868/0001-39 BARAO DE COCAIS MG GLP/ES0204729 VENTURIM GÁS LTDA ME 12.419.468/0001-02 SAO GABRIEL DA PALHA ES 48610.019001/2010-56 GLP/PR0204730 VERA LUCIA BARBOSA CARDOSO SAO JOSE DOS PINHAIS PR 48610.016339/2010-56 GLP/AM0204731 VLADIMIR JOSÉ MACEDO DE PAULA JUNIOR - ME 05.464.810/0001-12 MANAUS AM DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.185/2004-EDUARDO VITO POZZA 810.268/2004-IVONE TEREZINHA CAINELLI 810.270/2005-LUIZ ZORZI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.807/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°11.778/2008 - Cessionario:811.091/2009-Cores Pecuaria e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 89.324.024/0001-00 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.054/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-GENERAL CÂMARA/RS - Guia n° 001/2011-6000toneladas-argilito e siltito- Validade:27.06.2011 810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LT- DA.-BENTO GONÇALVES/RS - Guia n° 001/2010-500m3-basalto- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.158/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-argila Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.134/1987-GASTAO ALBERTO PELZER- NOT Nº658 810.135/1987-GASTAO ALBERTO PELZER- NOT Nº657 810.135/1996-JOÃO BERNARDO DA LUZ-ME- NOT Nº2653 811.626/1996-JOSÉ FELISORIO LIPERTE- NOT Nº1478 810.701/1999-GEOBASE-PEDRAS EXPLOR.EX- TR.IND.COM.- NOT Nº2606 810.264/2003-OLARIA TREVISAN LTDA - ME- NOT Nº2592 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 810.085/1995-GUERINO CELLA-FI - EXCOBAL EXTR E COM DE BASALTO 810.341/1997-BARCELINO BECKER-FI 810.343/1998-ALCIDES GUADAGMIN-FI 810.239/2002-CERÂMICA IRMÃOS RAUBER LTDA. 810.337/2005-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 810.521/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. 810.714/2005-FRANCISCO MARIMON & CIA LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-basalto e saibro-Registro de Licença N°021, DOU de 31.03.2009 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.340/2001-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA. 810.583/2003-CERÂMICA FORQUETINHA LTDA 810.009/2005-TERRAPLANAGEM ESTRELA LTDA 810.341/2005-SONI MARTINI 810.390/2005-HUGO JOSÉ DA COSTA 810.494/2005-RICARDO PEGORARO ME 810.514/2005-JULIANO BECKER -ME 810.549/2005-RUBEM BORTOLOTTI PEREIRA 810.550/2005-FATIMA ROSELAINE MEIRELLES MU- NHOZ 810.551/2005-LUIZ FERNANDES PEREIRA GARCIA 810.552/2005-CERAMICA MORRO VERMELHO LTDA 810.571/2005-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME 810.586/2005-PEDRO DEOCLIDES WINCK 810.620/2005-SAMAQ SARANDI MÁQUINAS E EQUI- PAMENTOS PESADOS LTDA 810.669/2005-JORGE OLAVO DA SILVA RIBEIRO 810.704/2005-LUIZ C DA COSTA PEDRAS 810.705/2005-DARIONE TOBIAS DA ROCHA 810.791/2005-JOSÉ COELHO DA COSTA 810.794/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS TAQUARENSE LT D A . 810.932/2006-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA. 810.068/2008-EMERSON ETGETON 811.071/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Processo englobado:810.340/2001 e 810.932/2006 810.826/2005-EMERSON ETGETON- Processo englobado:810.068/2008 810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Processo englobado:811.071/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.848/2010-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-Registro de Licença n°150/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 24.03.2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.827/2007-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 810.949/2009-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTA- DAS LTDA 811.105/2009-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME 810.914/2010-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA 810.966/2010-JAZIDA ECKERT LTDA 811.011/2010-OLARIA DO GRINGO LTDA. 811.040/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.410/2008-CAMPESTRE EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 810.417/2008-TADEU BETANIN 810.057/2010-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.948/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°001/2011 de 03.01.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.194/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°119/2010 de 20.12.2010 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.631/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820683/04 - A.I. 8 / 11 Cereser Mintal Mineração de Tagua Ltda - 820571/01 - A.I. 9 / 11 Irmãos Romani Ltda - 820400/01 - A.I. 12/11 Mineradora Avaré Ltda me - 820260/05 - A.I. 14/11 Miriam Oswald - 820264/05 - A.I. 10/11 Porto de Areia Largo da Praia Ltda-me - 820200/01 - A.I. 1 5 / 11 Rino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 821460/00 - A.I. 11 / 11 Sandra Mineração LTDA. - 820561/04 - A.I. 13/11 RELAÇÃO N o- 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adonis da Gloria Alcaide - 820790/07 - Not.9/2011 - R$ 2.482,97 Antonio Bianco - 821010/08 - Not.16/2011 - R$ 2.482,97 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820295/09 - Not.10/2011 - R$ 2.482,97, 820296/09 - Not.11/2011 - R$ 2.482,97, 820297/09 - Not.12/2011 - R$ 2.482,97, 820298/09 - Not.13/2011 - R$ 2.482,97, 820299/09 - Not.14/2011 - R$ 2.482,97, 820300/09 - Not.15/2011 - R$ 2.482,97 Frederico Guilherme Costa de sá Leitão - 821045/02 - Not.6/2011 - R$ 4.965,94 Joe Aparecido Pinheiro fi - 820642/07 - Not.8/2011 - R$ 2.482,97 Osvaldo Motta Filho - 820859/08 - Not.17/2011 - R$ 2.482,97 Tercilio Antonio Dall Agnol - Firma Individual - 821271/01 - Not.5/2011 - R$ 2.482,97 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 - Not.7/2011 - R$ 2.482,97