ALVARÁ Nº 437, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 17/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011700027 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 437, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872085/2022-46-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 6098823) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 438, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806240/2022-67-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6098853) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 439, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806239/2022-32-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6098851) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 440, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806238/2022-98-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6098852) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 441, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864488/2022-92-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento SEI: 6098855) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 442, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806237/2022-43-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento SEI: 6098861) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 443, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866940/2022-20-Julio Umekiti Ishikawa (Documento SEI: 6098863) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 444, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890233/2022-94-JAIRO WERMELINGER ARAUJO (Documento SEI: 6098864) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 445, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806234/2022-18-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6098865) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos: Processo nº 002.004/1935 - Manifesto de Mina Nº 40/1935 Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.871/1982 - Registro de Licença Nº 30.345/2006 Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos: Processo nº 814.680/1973 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.774/1984 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.290/1981 - Direito de Requerer a Lavra Nº / Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos: Processo nº 001.848/1940 - Portaria de Lavra Nº 1.184/1982 Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.391/1980 - Portaria de Lavra Nº 892/1990 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 456, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872100/2022-56-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO (Documento SEI: 6099192) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 457, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832951/2022-65-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099193) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 458, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800909/2022-56-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099196) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 459, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800908/2022-10-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099198) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 460, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800907/2022-67-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099199) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 461, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864491/2022-14-JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS (Documento SEI: 6099201) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 462, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896280/2022-11-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099204) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO