Processo minerário

872.100/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49067/2025/COROUT-BA/ANM

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3. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA- CPF ou CNPJ 19.829.656/0001-40- Alvará n°456/2023

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14647/2023

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5. 17/01/2023 Seção 1

   Alvará nº 456, de 15 de JANEIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6099192)

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   • Alvará de Pesquisa
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