DESPACHO Nº 2.905, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 26/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092600103 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.905, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.029239/2025-13, decide: restabelecer, a partir de 26 de setembro de 2025, a operação comercial da UTE Global II, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) UTE.PE.BA.029639-2.01, de titularidade da Companhia Energética Candeias (CEC), localizada no município de Candeias, estado da Bahia. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.906, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.029238/2025-79, decide: restabelecer, a partir de 26 de setembro de 2025, a operação comercial da UTE Global I, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) UTE.PE.BA.029653-8.01, de titularidade da Companhia Energética Candeias, localizada no município de Candeias, estado da Bahia. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 149/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6298/2025-870.539/2025-MINERACAO ALAZAO LTDA- 6300/2025-870.715/2025-TREE STONE MINERACAO LTDA- 6301/2025-870.730/2025-TREE STONE MINERACAO LTDA- 6299/2025-870.579/2025-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- 6302/2025-870.969/2025-JOSE VIEIRA NETO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6324/2025-870.713/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 6325/2025-870.720/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA- 6326/2025-870.740/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6327/2025-870.742/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6328/2025-870.743/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6329/2025-870.744/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6330/2025-870.745/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6331/2025-870.746/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6332/2025-870.747/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6333/2025-870.748/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6335/2025-870.750/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6334/2025-870.749/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6336/2025-870.751/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6337/2025-870.752/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6338/2025-870.753/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6339/2025-870.754/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6340/2025-870.757/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6341/2025-870.758/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6342/2025-870.759/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6343/2025-870.760/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6344/2025-870.761/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6345/2025-870.762/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6346/2025-870.763/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6347/2025-870.764/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6348/2025-870.765/2025-MURION MINERACAO LTDA- 6349/2025-870.766/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6350/2025-870.767/2025-MURION MINERACAO LTDA- 6351/2025-870.768/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6352/2025-870.769/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6353/2025-870.770/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6313/2025-871.611/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6322/2025-872.326/2024-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- 6321/2025-871.622/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6320/2025-871.621/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6319/2025-871.620/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6318/2025-871.618/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6317/2025-871.617/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6316/2025-871.615/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6315/2025-871.613/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6304/2025-871.600/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6305/2025-871.601/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6306/2025-871.603/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6307/2025-871.604/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6308/2025-871.606/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6309/2025-871.607/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6310/2025-871.608/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6311/2025-871.609/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6312/2025-871.610/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6314/2025-871.612/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6323/2025-870.577/2025-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 6303/2025-871.352/2024-RENILSON ALVES DA ROCHA- 6354/2025-870.771/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 6357/2025-870.799/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6356/2025-870.798/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6355/2025-870.797/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 844.100/2023-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.021/2017-FS AREIA LTDA- Cessionário:V M Locações e Extração Ltda- CNPJ 34.454.455/0001-07- Registro de Licença N° 033/2017- Vencimento da Licença: 06/08/2044 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 143/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.761/2008-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:MINERACAO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°2860/2023 861.465/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- Cessionário:MINERADORA CANAA LTDA- CPF ou CNPJ 48.329.277/0001- 99- Alvará n°2151/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.854/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:TC EXTRAÇÃO E TRANSPORTADORA EIRELI- CNPJ 33.967.314/0001-17- Registro de Licença N° 80/2022- Vencimento da Licença: 11/12/2025 861.685/2012-JEYMYS GOUVEIA DA SILVA ME- Cessionário:KATIANE DI SILVA PERES NEVES- CNPJ ***.821.041-**- Registro de Licença N° 223/2013- Vencimento da Licença: 10/07/2015 860.003/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO- Cessionário:PRADO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 54.430.685/0001-35- Registro de Licença N° 100/2010- Vencimento da Licença: 860.004/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO- Cessionário:PRADO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 54.430.685/0001-35- Registro de Licença N° 101/2010- Vencimento da Licença: 860.111/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE- Cessionário:PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 24.826.331/0001-43- Registro de Licença N° 90/2012- Vencimento da Licença: WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 260/2025 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 850.410/2007-LIGGA S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Requerimento de Autorização de Pesquisa Nº 6170/2007 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho/Relação 465/2025 publicado no DOU de 25/09/2025, seção I, página 74, onde se lê "Despacho/Relação 465/2025", leia se "Despacho/Relação 455/2025". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO ANP Nº 603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.221028/2025-93, resolve: Art. 1º Fica concedida à Vale S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, autorização de prévia anuência para uso experimental de óleo diesel B30 a B50 nas suas instalações localizadas na Fazenda Alegria, S/N, Bairro Zona Rural, CEP 35420-000, Município de Mariana, Estado de Minas Gerais, de outubro de 2025 a fevereiro de 2027, de acordo com o plano de trabalho apresentado, nos termos da Resolução ANP nº 910, de 18 de novembro de 2022. §1º Fica restrito o uso de óleo diesel B30 a B50, de que trata o caput, à utilização em veículos da frota elencados no processo supracitado, não podendo o volume global mensal exceder a 240.000 (duzentos e quarenta mil) litros, tampouco quaisquer alterações nas condições de uso experimental sem a prévia anuência da ANP. §2º Para fins desta Autorização, o biodiesel deverá atender à especificação vigente estabelecida pela ANP. Art. 2º Caberá aos agentes econômicos envolvidos no uso do combustível, de que trata este ato, a responsabilização por eventuais danos causados a equipamentos empregados, ao meio ambiente e outros. Art. 3º A ANP poderá, a qualquer tempo, realizar auditoria sobre os procedimentos e equipamentos de medição que tenham impacto sobre a qualidade e a confiabilidade dos resultados de que trata esta Autorização, bem como solicitar dados referentes à utilização do combustível objeto do uso experimental. Art. 4º A presente Autorização não constitui, em quaisquer circunstâncias, endosso, certificação, registro ou aprovação por parte da ANP, para o uso comercial do combustível para outros fins, nem dispensa ou substitui documentos de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO