Alvará N°2639/2014 — página do DOU de 25/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.526/2013-CARLOS AUGUSTO DA SILVA-OF. N°2459/2014-DGTM 830.307/2014-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°2457/2014-DGTM 830.309/2014-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°2460/2014-DGTM 831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2461/2014-DGTM 832.380/2014-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°2554/2014-DGTM 832.381/2014-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°2555/2014-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 831.133/2009-AGNALDO MEIRA DE OLIVEIRA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.172/2010-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°2452/2014-DGTM 831.086/2010-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°2454/2014-DGTM 832.541/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°2463/2014-DGTM 833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2465/2014-DGTM 834.741/2010-CLAUDIO JOSE DE CARVALHO-OF. N°2453/2014-DGTM 830.829/2011-CERAMICA TERRA NOSSA LTDA-OF. N°2464/2014-DGTM 830.968/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°2466/2014-DGTM 830.984/2012-AMAURI DE CACIO SOUZA-OF. N°2456/2014-DGTM 831.218/2012-ALBUQUERQUE E CIA LTDA ME-OF. N°2455/2014-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.133/2009-AGNALDO MEIRA DE OLIVEIRA 830.548/2013-AREIA MENEZES LTDA ME 830.549/2013-AREIA MENEZES LTDA ME 830.550/2013-AREIA MENEZES LTDA ME 831.261/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA 831.262/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA RELAÇÃO Nº 618/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.541/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 831.594/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.595/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.668/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.958/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.959/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.960/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.961/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.962/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 834.031/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 834.032/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 834.033/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.038/2013-PIEDADE ISMÊNIA DE RESENDE 832.387/2013-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 832.701/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 832.939/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.947/2013-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA 833.045/2013-MARLEI FERREIRA DE AQUINO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.758/2007-JULIANA MAGALHÃES LORENTZ -Alvará N°9357/2008 834.730/2010-CERÂMICA ARAÚJO RIBEIRO MINDURI LTDA -Alvará N°3688/2011 833.932/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°4124/2013 833.933/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°4125/2013 833.978/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará 833.984/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará 833.987/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará 833.989/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará 833.991/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará 833.992/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará 834.864/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1114/2014 834.866/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1116/2014 834.867/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°33/2014 834.868/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1117/2014 834.869/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1118/2014 834.870/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1119/2014 831.147/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1370/2014 831.174/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A -Alvará N°1694/2014 831.175/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A -Alvará N°1695/2014 831.176/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A -Alvará N°1696/2014 832.178/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA -Alvará N°8628/2012 832.648/2012-GILSON VITAL ANTÔNIO DE ANDRADE -Alvará N°12117/2013 832.904/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA -Alvará N°2874/2014 833.372/2012-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEI- XEIRA -Alvará N°3415/2013 833.500/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES -Alvará N°1386/2014 830.971/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10880/2013 830.989/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10881/2013 830.991/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10882/2013 830.993/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10883/2013 831.104/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°1707/2014 831.267/2013-SERGIO AUGUSTO LANZA -Alvará 831.285/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO ME -Alvará N°1734/2014 831.442/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A -Alvará N°4071/2014 831.748/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME -Alvará N°2630/2014 831.802/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2876/2014 831.810/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2878/2014 831.816/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2882/2014 831.834/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°4770/2014 831.891/2013-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ MENEGHIN - Alvará N°2639/2014 832.239/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°2642/2014 832.288/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME -Alvará N°2955/2014 RELAÇÃO Nº 619/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.701/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART -Alvará N°2549/2013 830.825/2012-NENEN TRATORES LTDA -Alvará N°3863/2012 831.254/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A -Alvará N°1697/2014 830.805/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME -Alvará N°4068/2014 830.940/2013-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°12053/2013 830.970/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10879/2013 831.231/2013-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA -Alvará Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.898/2007-SOARES & RIBEIRO LTDA ME RELAÇÃO Nº 620/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.531/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°191/2014-ERPC 833.532/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°195/2014-ERPC 833.540/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°193/2014-ERPC 830.753/1998-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°189/2014-ERPC 831.224/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°194/2014-ERPC 831.233/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°190/2014-ERPC 830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°192/2014-ERPC 831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°192/2014-ERPC 833.272/2005-ODAYR ROCHA MACIEL-OF. N°196/2014- ERPC 833.351/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°2075/2014-FISC 833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°2073/2014-FISC 833.353/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°2076/2014-FISC RELAÇÃO Nº 624/2014 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 830.146/2011-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 22/06/2011, Relação n° 386/11, Seção 1, pág. 98- Onde se lê:''...Lat.19º53'27''008/Long. 44º43'03''929;Lat.19º53'36''763/Long. 44º43'03''929;Lat.19º53'36''763/Long. 44º42'50''177;Lat.19º53'43''262/Long. 44º42'50''177;Lat.19º53'43''265/Long. 44º43'25''258;Lat.19º53'27''008/Long. 44º43'25''258;Lat.19º53'27''008/Long. 44º43'03''929..'' Leia-se: "?Lat.19º10'51''963/Long. º32'32''050;Lat.19º10'51''963/Longº32'10''256;Lat.19º10'59''756/Long. º32'10''256;Lat.19º10'59''756/Long. º32'23''797;Lat19º11'04''693/Long. º32'32''050;Lat19º10'51''963/Long. º32'32''050;'' CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA- DOU de 15/09/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA - Publicado DOU de 03/07/2014, Relação n° 107/2014, Seção 1, pág. 92- Onde se lê: " Mineração Gramane Ltda-Argila" Leia-se: " Mineração Gramane Ltda-Areia e Argila". GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº 926.932/2009 - Comércio e Indústria de Cal Tancal LTDA - CNPJ/CPF 76.214.022/0001-92 - NFLDP 1170/2009 - VALOR: R$ 1.898,04 Processo de Cobrança Nº 926.930/2009 - Comércio e Indústria de Cal Tancal LTDA - CNPJ/CPF 76.214.022/0001-92 - NFLDP 1172/2009 - VALOR: R$ 2.334,39 Processo de Cobrança Nº 926.991/2009 - Ricardo Bordignon FI - CNPJ/CPF 77.811.636/0001-48 - NFLDP 1201/2009 - VALOR: R$ 20.546,85 Processo de Cobrança Nº 926.923/2009 - Lira Mineração LTDA - CNPJ/CPF 76.083.757/0001-58 - NFLDP 1178/2009 - VA- LOR: R$ 576,60 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 194/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.304/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.570/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.571/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.572/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.573/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.574/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA