Processo minerário

830.753/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 463/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8271/2002

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Alvará de Pesquisa Nº 8.271 /2002,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

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4. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Alvará de Pesquisa Nº 8.271 /2002,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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6. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8271 Publicado DOU de 13/12/2002- Onde se lê: "... numa área de 70,62 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 66,17 ha, ..."

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7. 25/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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