Diário Oficial da União · Seção 1 · página 143
Página 143 do DOU de 20/06/2011 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 143
66 processos citados nesta página
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Fase de Disponibilidade
-
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.149/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.150/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.156/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.165/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.166/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.168/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.404/2005 TERRATIVA MINERAIS S/A -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.245/2006 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.308/2006 TERRATIVA MINERAIS S/A -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.055/2008 SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA -
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
800.197/2008 SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
896.099/2003CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA-ME-COLATINA/ES - Guia n° 0030/2011-6.408t/ano-GRANI-TO- Validade:VINCULADA A L.O. RELAÇÃO N o- 1 3 9 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
896.763/2007 FOX MINERACAO LTDA -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
896.029/2011 REGINALDO FELIS GUEDES -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
896.033/2011 GRANITOS DA BARRA LTDA ME -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
896.045/2011 GENILTON DE SOUZA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
896.328/2004 MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. -
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
896.693/2005 FOX MINERACAO LTDA -
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
896.103/2007IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRA-SIL MINERAÇÃO LTDA
-
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
896.153/2007CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT-DA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 224
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Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 225
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 225
-
Aceita defesa apresentada
Código ANM 241
896.543/1999GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA-NEIRAS LTDA ME
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Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
896.480/2003FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP
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Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa
Código ANM 269
896.035/2007 TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A -
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
896.543/1999GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA-NEIRAS LTDA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0029/2011-15.600t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
896.782/2006 GRAMABRILGRANITOS E MÁRMO-RES BEIRA RIO LTDA.-SANTA TERESA/ES, SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0063/2010-10.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
890.197/1986TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0022/2011-16.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
Fase de Licenciamento
Fase de Disponibilidade
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Retificação de despacho
Código ANM 1387
890.001/2008PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM-BO LTDA - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 56, Seção
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Processos citados (66)
- 800.149/2001
- 800.150/2001
- 800.156/2001
- 800.165/2001
- 800.166/2001
- 800.168/2001
- 800.404/2005
- 800.245/2006
- 800.308/2006
- 800.055/2008
- 800.197/2008
- 896.099/2003
- 896.763/2007
- 896.029/2011
- 896.033/2011
- 896.045/2011
- 896.139/2007
- 896.272/2007
- 896.750/2007
- 896.964/2009
- 896.044/2011
- 896.328/2004
- 896.693/2005
- 896.103/2007
- 896.153/2007
- 896.239/2002
- 896.590/2005
- 896.543/1999
- 896.480/2003
- 896.876/2007
- 896.026/1995
- 896.726/2003
- 896.738/2003
- 896.755/2003
- 896.344/2007
- 896.035/2007
- 896.782/2006
- 896.091/1999
- 896.212/2001
- 896.370/2001
- 890.197/1986
- 896.131/2010
- 896.164/2011
- 890.126/1994
- 891.211/1994
- 891.238/1994
- 890.168/1995
- 890.004/1996
- 890.188/1996
- 890.684/1998
- 890.401/1999
- 890.521/1999
- 890.177/2000
- 890.252/2000
- 890.425/2000
- 891.216/1994
- 890.405/1996
- 890.497/1998
- 890.540/1998
- 890.385/1999
- 890.013/2000
- 890.101/2000
- 890.387/1999
- 890.069/2004
- 890.283/2004
- 890.001/2008
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/06/2011, p. 143