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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 143

Página 143 do DOU de 20/06/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
143

66 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Disponibilidade

  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.149/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.150/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.156/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.165/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.166/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.168/2001 TERRATIVA MINERAIS S/A
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.404/2005 TERRATIVA MINERAIS S/A
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.245/2006 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.308/2006 TERRATIVA MINERAIS S/A
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.055/2008 SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    800.197/2008 SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    896.099/2003

    CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA-ME-COLATINA/ES - Guia n° 0030/2011-6.408t/ano-GRANI-TO- Validade:VINCULADA A L.O. RELAÇÃO N o- 1 3 9 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    896.763/2007 FOX MINERACAO LTDA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    896.029/2011 REGINALDO FELIS GUEDES
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    896.033/2011 GRANITOS DA BARRA LTDA ME
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    896.045/2011 GENILTON DE SOUZA
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    896.139/2007 GRANITOS RETIRO LTDA

    OF. N°2.276/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    896.272/2007 MAURO JOSE ENDRINGER

    OF. N°2.126/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    896.750/2007 ELIS JOSÉ DE SOUSA

    OF. N°2.196/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    896.964/2009 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

    OF. N°1.760/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    896.044/2011 MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO

    OF. N°1.759/2011 SR/DNPM/ES

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    896.328/2004 MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    896.693/2005 FOX MINERACAO LTDA
  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    896.103/2007

    IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRA-SIL MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    896.153/2007

    CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT-DA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 224

    896.239/2002 GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

    AI N°474/2011 a 478/2011

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 225

    896.239/2002 GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

    AI N°178/2011

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 225

    896.590/2005 ANTONIO CARLOS VIEIRA

    AI N°179/2011 SR/DNPM/ES

  • Aceita defesa apresentada

    Código ANM 241

    896.543/1999

    GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA-NEIRAS LTDA ME

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 242

    896.480/2003

    FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 242

    896.876/2007 PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

    ME.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.026/1995 BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2.015/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.239/2002 GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

    OF. N°2.464/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.726/2003 VALE S A

    OF. N°2.115/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.738/2003 VALE S A

    OF. N°2.191/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.755/2003 VALE S A

    OF. N°2.192/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.590/2005 ANTONIO CARLOS VIEIRA

    OF. N°2.465/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.344/2007 TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA

    OF. N°1.606/2011 SR/DNPM/ES

  • Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa

    Código ANM 269

    896.035/2007 TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    896.543/1999

    GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA-NEIRAS LTDA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0029/2011-15.600t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    896.782/2006 GRAMABRIL

    GRANITOS E MÁRMO-RES BEIRA RIO LTDA.-SANTA TERESA/ES, SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0063/2010-10.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.091/1999 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP

    OF. N°2.199/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.212/2001 VERA LUCIA TERCI FLORES

    OF. N°1.758/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.370/2001 PEDREIRAS DO BRASIL S A

    OF. N°1.790/2011 SR/DNPM/ES

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    890.197/1986

    TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0022/2011-16.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    896.131/2010 MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME

    OF. N°2.387/2011 SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    896.164/2011 BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°2.318/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1387

    890.001/2008

    PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM-BO LTDA - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 56, Seção

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Processos citados (66)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO Avaliação de Desempenho Institucional do DNPM Missão Institucional Nº Meta Global Peso da Meta Global (PG) Nº Metas Itermediárias Responsável Peso da Meta Intermediária (0 a 100)(a) Gerir o Patrimônio Brasileiro de Forma Sustentável Fiscalizar a atividade de mineração no país. 20,00% 1.1 IARP DIFIS 30,00% 1.2 IRAL DIFIS 30,00% 1.3 IAMF DIFIS 20,00% 1.4 IFMR DIFIS 20,00% Gerir os Títulos Minerários. 20,00% 2.1 IGO DGTM 70,00% 2.2 IDGTM DGTM 15,00% 2.3 IDMPDM DGTM 15,00% Arrecadar as receitas do DNPM 15,00% 3.1 I ATA H D I PA R 30,00% 3.2 IFCFEM D I PA R 30,00% 3.3 IIC D I PA R 15,00% 3.4 I PA D I PA R 15,00% 3.5 I I M TA H D I PA R 10,00% Planejar a atividade institucional e Orçamentária da Autarquia e produzir informações da Mineração para a sociedade. 15,00% 4.1 IP DIPLAM 30,00% 4.2 IAPO DIPLAM 30,00% 4.3 IDSM DIPLAM 25,00% 4.4 IMPM DIPLAM 15,00% Gerir as atividades meio do DNPM 15,00% 5.1 ISRH DGADM 20,00% 5.2 IQVT DGADM 15,00% 5.3 ISC DGADM 15,00% 5.4 IQLC DGADM 30,00% 5.5 IDIA DGADM 20,00% Implantar a Governança de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento 15,00% 6.1 ISI CGTIG 25,00% 6.2 IASTI CGTIG 20,00% 6.3 IDPIPJ CGTIG 20,00% 6.4 ICODEM CGTIG 25,00% 6.5 IDMBE CGTIG 10,00% TOTAL DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 100,00% SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.149/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.150/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.156/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.165/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.166/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.168/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.404/2005-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.245/2006-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA 800.308/2006-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.055/2008-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 800.197/2008-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-COLATINA/ES - Guia n° 0030/2011-6.408t/ano-GRANI- TO- Validade:VINCULADA A L.O. RELAÇÃO N o- 1 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.763/2007-FOX MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.029/2011-REGINALDO FELIS GUEDES 896.033/2011-GRANITOS DA BARRA LTDA ME 896.045/2011-GENILTON DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.139/2007-GRANITOS RETIRO LTDA-OF. N°2.276/2011 SR/DNPM/ES 896.272/2007-MAURO JOSE ENDRINGER-OF. N°2.126/2011 SR/DNPM/ES 896.750/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°2.196/2011 SR/DNPM/ES 896.964/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°1.760/2011 SR/DNPM/ES 896.044/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO-OF. N°1.759/2011 SR/DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.328/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. 896.693/2005-FOX MINERACAO LTDA 896.103/2007-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRA- SIL MINERAÇÃO LTDA 896.153/2007-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°474/2011 a 478/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°178/2011 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°179/2011 SR/DNPM/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.480/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP 896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.026/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.015/2011 SR/DNPM/ES 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°2.464/2011 SR/DNPM/ES 896.726/2003-VALE S A-OF. N°2.115/2011 SR/DNPM/ES 896.738/2003-VALE S A-OF. N°2.191/2011 SR/DNPM/ES 896.755/2003-VALE S A-OF. N°2.192/2011 SR/DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°2.465/2011 SR/DNPM/ES 896.344/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.606/2011 SR/DNPM/ES Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269) 896.035/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0029/2011- 15.600t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. 896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-SANTA TERESA/ES, SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0063/2010-10.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.091/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.199/2011 SR/DNPM/ES 896.212/2001-VERA LUCIA TERCI FLORES-OF. N°1.758/2011 SR/DNPM/ES 896.370/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1.790/2011 SR/DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.197/1986-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0022/2011-16.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.131/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME-OF. N°2.387/2011 SR/DNPM/ES 896.164/2011-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.318/2011 SR/DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.126/1994-AREAL ITAPICU LTDA ME- NOT.N°763/2009-DIPAR - 990.958/2009 891.211/1994-A PINHEIRO ESTRACAO DE AREIA-ME- NOT.N°987/2009-DIPAR - 991.022/2009 891.238/1994-AREAL LAJE DE ITAGUAI LTDA- NOT.N°677/2009-DIPAR - 990.819/2009 890.168/1995-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA- NOT.N°944/2009-DIPAR - 991.065/2009 890.004/1996-JJG ITABORAI AREAL LTDA- NOT.N°806/2009-DIPAR - 990982/2009 890.188/1996-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- NOT.N°812/2009-DIPAR - 991.013/2009 890.684/1998-PEDREIRA RUTH LTDA ME- NOT.N°1.020/2009-DIPAR - 991.256/2009 890.401/1999-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- NOT.N°1.056/2009-DIPAR - 991.204/2009 890.521/1999-3M AREAL LTDA- NOT.N°883/2009-DI- PAR - 991.093/2009 890.177/2000-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.- NOT.N°1.024/2009-DIPAR - 991.251/2009 890.252/2000-AREAL HAVAI LTDA- NOT.N°1.031/2009- DIPAR - 991.248/2009 890.425/2000-3M AREAL LTDA- NOT.N°1.046/2009-DI- PAR - 991.243/2009 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 891.216/1994-AREAL LINDO CAMPO LTDA ME- NOT.N°923/2009-DIPAR - 991.138/2009 890.405/1996-COMERCIAL REC E. C. DE AREIA LT- DA-ME- NOT.N°859/2009-DIPAR - 991.122/2009 890.497/1998-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT.N°973/2009-DIPAR - 991.187/2009 890.540/1998-AREAL CAMPO LINDO LTDA- NOT.N°1.002/2009-DIPAR - 991.174/2009 890.385/1999-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.- NOT.N°862/2009-DIPAR- 991.124/2009 890.013/2000-AREAL CONSTITUICAO LTDA- NOT.N°1.037/2009-DIPAR - 991.2532009 890.101/2000-JANAINA M. DAFLON DE ORNELAS MI- NERAÇÃO- NOT.N°969/2009-DIPAR - 991.167/2009 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 890.387/1999-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.- DOU de 1.049/2009-DIPAR - 991.211/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.069/2004-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORA- TIVAS LTDA - ME- NOT. N°191/2008-DIPAR/RJ 890.283/2004-FERNANDA THOMÉ MOREIRA MAR- TINS- NOT. N°558/2009-DIPAR/RJ Retificação de despacho(1387) 890.001/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 56, Seção

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/06/2011, p. 143