DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 100/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 2137, de 02/04/2002, publicado no DOU de 08/04/2002, e consequetemente o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa publicado no DOU de 29/06/2011, nos seguintes termos: Onde se lê: ''...numa área de 49,54 ha...'', Leia-se: numa área de 24,86 ha...''

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Prazo:a contar de 02/12/2008 e com término em 02/06/2018

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.967/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINERAÇÃO RODEIO DE BAIXO LTDA.-CNPJ 26.124.547/0001-92-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Direitos Cindidos:DNPM 005.886/1940-Portaria de Lavra N° 1357/1982

Beneficiária:MINERAÇÃO RODEIO DE BAIXO LTDA.-CNPJ 26.124.547/0001-92-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Direitos Cindidos:DNPM 002.565/1956-Decreto de Lavra N° 45.894/1959

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

848.287/2014- Recurso interposto por VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca