Processo minerário

005.886/1940

16 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2013 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 24/02/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 08/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 25/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 14/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 14/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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10. 09/05/2018 Seção 1

    EXTRATO DA ATA Nº 215/CA — página do DOU de 09/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 09/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 21/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 18/04/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 20/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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15. 10/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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16. 09/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 09/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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