Processo minerário

815.524/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6209/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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6. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

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7. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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8. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 147

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9. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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