DESPACHO · Superintendência em Sergipe

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 32/2018/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.001/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°189/2018

Despacho publicado(256)

878.001/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Determina cumprimento de exigência - prazo de 180 (cento e oitenta) dias - Ofício nº 188/2018/DNPM/SE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.010/2017-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°1266/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.048/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 989,76 para 48,99-Areia

878.049/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 616,73 para 48,99-Areia

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

878.057/2011-Congonhas Minérios SA- Substância Aprovada:Calcário

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

878.057/2011-José Silva Santos - EDITAL N° 12/2014 - Publicado DOU de 04/09/2014

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

878.061/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª Classificada : Companhia Industrial de Cimento Apodi, CNPJ 10.260.249/0001-90; 2ª Classificada: Congonhas Minérios SA, CNPJ 08.902.291/0001-15

878.133/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Classificado: José Adailton Oliveira dos Santos, CPF 961.386.535-72; 2ª Classificada: Pedreira Anhanguera SA Empresa de Mineração, CNPJ 50.170.281/0001-07; 3º Classificado: Gustavo Fernandes Santos, CPF 021.157.975-07

878.063/2015- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª Classificada : Amagran - Importação e Exportação Ltda, CNPJ 03.799.534/0001-18; 2ª Classificada: Vulcano Export Mineração Exportação e Improtação Ltda, CNPJ 07.954.125/0001-08

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-OF. N°195/2018

878.028/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°187/2018

878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°184/2018

878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°183/2018

878.118/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°185/2018

878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°191/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

878.151/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Alvará n° 14676/2010 - Cessionário: Itaiçoca Mineração Transportes Ltda- CNPJ 16.979.844/0001-66

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-OF. N°194/2018

878.028/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°186/2018

878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.035/2018-GILVAN CORREIA DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-OF. N°182/2018

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Superintendente