DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.330/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

852.094/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.141/2018-CARLOS SILVEIRA ALVES

850.156/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

850.174/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

850.175/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.966/2016-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. N°1.692/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.764/2017-NILTON LOURENÇO DE RESENDE JUNIOR-OF. N°1.717/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.945/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.952/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.023/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.029/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.033/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.688/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.051/2018-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1.684/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.122/2018-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.691/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.138/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°1.681/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

854.230/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

851.034/2011-EDSON BARROS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

856.394/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

851.628/1983-MINERAÇÃO JATAPU LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.247/2006-LUIS CARLOS BARRO- Cessionário:851.034/2011-Edson Barros

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.386/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

850.153/2016-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA -AI N°642/2017

850.573/2017-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME -AI N°611/218

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1.408/2018 - DNPM/PA

Indefere pedido de reconsideração(263)

851.211/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.761/2017-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 05.525.062/0001-30- Alvará n°867/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.227/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA. -Alvará N°11.059/2011

851.228/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA. -Alvará N°11.000/2011

851.295/2011-CCL CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°11.005/2015

851.305/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.006/2011

850.458/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°12.332/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.524/2009-PARÁ PIGMENTOS S A-CAULIM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.569/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.306/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.656/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.093/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes: Nazaré III e Nossa Senhora de Nazaré, marca: Indaiá e embalagens descartáveis: 10L, 05L, 200 ml (copo) e, embalagens retornáveis de 20L.- BELÉM/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

850.292/2016-ARMANDO AMANCIO DA SILVA

850.293/2016-ARMANDO AMANCIO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°1.656/2018 - DNPM/PA

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA- NOT Nº1.656/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.285/2018-JOSE DAMIÃO TORRES FILHO-Licenciamento N°35/2018 - Prazo: Vencimento: 06/04/2020 ano(s)

850.290/2018-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-Licenciamento N°36/2018 - Prazo: Vencimento: 28/03/2019 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA-OF. N°1.722/2018 - Superintendência do DNPN/PA

851.210/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°1.697/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.211/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°1.716/2018 - Superintendência do DNPN/PA

851.226/2017-CERÂMICA TARUMÃ LTDA-OF. N°1.710/2018 - Superintendência do DNPN/PA

851.253/2017-MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES-OF. N°1.693/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.266/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°1.697/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.361/2012-RUTE SILVEIRA VARGAS

850.291/2013-VALCINEY F. GOMES & FERREIRA LTDA ME

851.491/2013-CLEITON CAMILO PINHEIRO

851.994/2013-JOÃO TADEU ALMEIDA DE FIGUEREDO

850.010/2016-EVANDRO BENEDITO NASCIMENTO DA SILVA

850.708/2017-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.812/2017-DINO GETÚLIO BARILE FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.844/1979-OSSIAN DA SILVEIRA BRITO- Alvará n° 4.718/1980 - Cessionário: CIALPA - COMPANHIA DE AGREGADOS LEVES DO PARÁ.- CNPJ 04.089.035/0001-33

850.357/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- ALVARÁ n° 712/2003 - Cessionário: ALCOA WORLD ALUMINA BRASOIL LTDA- CNPJ 06.167.730/0001-68

CARLOS BOTELHO DA COSTA