Processo minerário

850.122/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2102/21

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7634 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê:''...numa área de 2.235,03ha...''; Leia-se:''... A numa área de 424,26 ha...''

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 169/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7634/2018 - Vencimento em 04/10/2021.

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7634/2018 - Vencimento em 04/10/2021

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5. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 340/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°7.634/2018 - Cessionario:850.989/2018-DUARTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.368.234/0001-42

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°7.634/2018 - Cessionario:851.152/2018-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- CPF ou CNPJ 28.313.769/0001-89 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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7. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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8. 11/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 51

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