Processo minerário

850.153/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47

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2. 11/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 51

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3. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 87/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 642/17

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5. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 94/2016 - PA · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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