PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48415.846157/2014, resolve:

Art. 1° Outorgar à Indústria de Polpa de Frutas Ideal Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, numa área de 15,36 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°09'55,606''S / 34°49'24,750''W; 07°09'55,606''S / 34°49'44,425''W; 07°09'55,606''S / 34°49'45,233''W; 07°10'03,563''S / 34°49'45,233''W; 07°10'03,563''S / 34°49'24,750''W; 07°09'55,606''S / 34°49'24,750''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°09'55,606''S e Long. 34°49'24,750''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 603,7m-W; 24,8m-W; 244,4m-S; 628,5m-E; 244,4m-N.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 26,83 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°10'03,563''S / 34°49'45,233''W; 07°09'51,068''S / 34°49'45,233''W; 07°09'51,068''S / 34°49'22,450''W; 07°10'03,563''S / 34°49'22,450''W; 07°10'03,563''S / 34°49'45,233''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°10'03,563''S e Long. 34°49'45,233''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 383,8m-N; 699,0m-E; 383,8m-S; 699,0m-W.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 80, DE 10 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48408.880283/2012, resolve:

Art. 1° Outorgar à Frutal Indústria e Comércio Ltda. Me, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Manaus, Estado do Amazonas, numa área de 10,32 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 02°58'57,124''S / 60°04'40,828''W; 02°59'07,003''S / 60°04'40,828''W; 02°59'07,003''S / 60°04'50,528''W; 02°58'55,803''S / 60°04'50,528''W; 02°58'55,803''S / 60°04'40,728''W; 02°58'57,124''S / 60°04'40,728''W; 02°58'57,124''S / 60°04'40,828''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 02°58'57,124''S e Long. 60°04'40,828''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 303,5m-S; 299,5m-W; 344,0m-N; 302,6m-E; 40,6m-S; 3,1m-W.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 176,95 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 02°58'39,100''S / 60°05'06,600''W; 02°58'39,100''S / 60°04'21,100''W; 02°59'20,100''S / 60°04'21,100''W; 02°59'20,100''S / 60°05'06,600''W; 02°58'39,100''S / 60°05'06,600''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 02°58'39,100''S e Long. 60°05'06,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1405,1m-E; 1259,4m-S; 1405,1m-W; 1259,4m-N.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48407.871933/2010, resolve:

Art. 1° Outorgar à Empresa de Mineração Minasnovas Ltda., concessão para lavrar Quartzo, no Município de Jeremoabo, Estado da Bahia, numa área de 110,87 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 09°41'19,420''S / 38°57'31,328''W; 09°41'19,420''S / 38°56'57,584''W; 09°41'54,500''S / 38°56'57,584''W; 09°41'54,500''S / 38°57'31,328''W; 09°41'19,420''S / 38°57'31,328''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 09°41'19,420''S e Long. 38°57'31,328''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1028,6m-E; 1077,8m-S; 1028,6m-W; 1077,8m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820599/2009, resolve:

Art. 1° Outorgar à Thermas dos Laranjais Mineradora Spe Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Olímpia, Estado de São Saulo, numa área de 25,24 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°43'19,992''S / 48°55'00,686''W; 20°43'19,992''S / 48°55'14,867''W; 20°42'59,992''S / 48°55'14,866''W; 20°42'59,992''S / 48°55'00,686''W; 20°43'19,992''S / 48°55'00,686''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°43'19,992''S e Long. 48°55'00,686''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 410,3m-W; 615,1m-N; 410,3m-E; 615,1m-S.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 2,03 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°43'08,849''S / 48°55'08,375''W; 20°43'08,849''S / 48°55'03,415''W; 20°43'13,457''S / 48°55'03,415''W; 20°43'13,457''S / 48°55'08,375''W; 20°43'08,849''S / 48°55'08,375''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°43'08,849''S e Long. 48°55'08,375''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 143,5m-E; 141,7m-S; 143,5m-W; 141,7m-N.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48410.800561/2014, resolve:

Art. 1° Outorgar à Coreaú Mineração Ltda, concessão para lavrar Quartzito, nos Municípios de Alcântaras e Coreaú, Estado do Ceará, numa área de 452,48 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 03°32'30,990''S / 40°34'09,617''W; 03°33'27,546''S / 40°34'09,617''W; 03°33'27,546''S / 40°35'49,500''W; 03°33'02,768''S / 40°35'49,500''W; 03°33'02,768''S / 40°35'21,933''W; 03°32'30,989''S / 40°35'21,933''W; 03°32'30,990''S / 40°34'09,617''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 03°32'30,990''S e Long. 40°34'09,617''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1737,2m-S; 3082,7m-W; 761,1m-N; 850,8m-E; 976,1m-N; 2231,9m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ