Processo minerário

800.561/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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2. 14/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2018

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1092/2017

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1093/2017 e 1094/2017-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°1091/2017

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6. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1781/2016 e 1782/2016

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8. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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