Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará
DESPACHO · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/04/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 58/2018/PA
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP - Publicado DOU de 19/04/2018, Relação n° 46/2018, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "... garrafas descartáveis: 350 ml, 500 ml (sem gás), 500 ml (com gás) e 1.500 ml, garrafões descartáveis de 5 ml e garrafões retornáveis de 20 ml" Leia-se: "... garrafas descartáveis: 350 ml, 500 ml (sem gás), 500 ml (com gás) e 1,5 L, garrafões descartáveis de 5 L e garrafões retornáveis de 20 L".
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/04/2018
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/04/2018
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 17/05/2018, p. 58