Página do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.928/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS PESADAS LTDA.-OF. N°299 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.111/2013-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LT- DA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.632/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ- Registro de Extração N°67/2014 de 01/07/2014 810.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ- Registro de Extração N°68/2014 de 01/07/2014 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.226/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI- NHOS DO SUL- Registro de Extração N°39- DOU de 14/12/2005 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA-OF. N°402/2014 878.063/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°400/2014 878.095/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°407/2014 878.096/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°407/2014 878.100/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°401/2014 878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°401/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-ES- TÂNCIA/SE - Guia n° 02/2014-12.000toneladas-Argila- Validade:20/05/2016 878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SER- RA LTDA-ITABAIANINHA/SE - Guia n° 03/2014-50.000toneladas-Brita- Validade:29/04/2016 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 878.043/2011-JOSÉ AUGUSTO BARREIROS DE AZE- VEDO-AI N°04/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.071/2011-ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES-AI N°105/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 878.055/2008-MOACIR NOZARI DALBOSCO - AI N°78/2014 878.073/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA - AI N°79/2014 878.144/2008-F B X FERTILIZANTES LTDA. - AI N°83/2014 878.202/2009-EUNILIA XAVIER FEIGEL - AI N°84/2014 878.061/2010-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA. - AI N°59/2014 878.141/2010-INSTITUTO PRÓ CERÃMICA - AI N°57/2014 878.147/2010-PEDREIRA DINÂMICA - AI N°85/2014 878.176/2010-JOSÉ FERNANDO DE ANDRADE - AI N°63/2014 878.204/2010-CERÂMICA MARIA LIMA LTDA ME - AI N°86/2014 878.049/2011-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°071/2014 878.088/2011-RICARDO CRUZ SANTOS - AI N°66/2014 878.131/2011-SABE ALIMENTOS LTDA - AI N°68/2014 878.014/2012-TARCYSO ALMEIDA DE ARAÚJO - AI N°56/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIEN- TAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°408/2014 878.199/2010-L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°397/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°44/2014 de 04/08/2014-Vencimento em 16/04/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.098/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP- OF. N°399/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.105/2014-MACEDO & REIS LTDA ME 878.110/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA