DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.165/2017-WALTER MANCEBO MANHÃES

867.181/2017-SILVIO RODRIGUES SOUTO

867.247/2017-VILMAR CHITOLINA

867.343/2017-RENATA DO ESPIRITO SANTO SALIM CASSEB

867.395/2017-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.241/2017-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°277/2018-Sup

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.150/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.153/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.206/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.207/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.208/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.209/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.210/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.244/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°123 - 124 - 125 e 126/2018-SR

866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°123 - 124 - 125 e 126/2018-SR

867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°123 - 124 - 125 e 126/2018-SR

867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°123 - 124 - 125 e 126/2018-SR

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

866.990/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°110/2016

866.660/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°160/2016

866.661/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°161/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.100/2009-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

866.990/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 14/06/2016

866.660/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 14/06/2016

866.661/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 14/06/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

866.049/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°277/2016

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

866.049/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 14/06/2016

SERAFIM CARVALHO MELO