Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 105/17
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Trecho do ato
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°221.44.016/2017
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Trecho do ato
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N°103/17
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Trecho do ato
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°221.44.15/2017
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2018/RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°376/2018
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°101/18
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- AI N° 045/18
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 105/17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°221.44.016/2017
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N°103/17
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.019/2018
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°221.44.15/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 24/05/2018, p. 86