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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Goiás

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

Seção
1
Data
Edição
101
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2018/GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.875/2017-JARBAS PINTO DE OLIVEIRA

860.975/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

861.177/2006-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA

861.481/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.717/2017-VALTER DA COSTA OLIVEIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°033/2015/DFISC/DNPM-GO e 034/2015/DFISC/DNPM-GO

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

861.794/2007- Recurso interposto por GILBERTO MORATO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.520/2015-DOMINGOS FERNANDO MOURO-Registro de Licença N° 333/2018 - Vencimento em 08/05/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.348/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

860.594/2011-FABRICIO LUIZ AMARAL

860.519/2015-EDSON MATEUS DA SILVA

860.759/2015-APARECIDA NUNES FERREIRA

860.760/2015-ELI AMERICO DE PAULA

860.726/2016-SERGIO SERAFIM FALCÃO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.030/2016-CLEITON GONCALVES MARTINS

861.174/2016-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME

860.758/2017-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO

860.761/2017-RONALDO ALVES DE ALENCAR

860.779/2017-VALDEIR FIRMINO DE SOUZA

860.808/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO

860.853/2017-MARIA CLEDES GONCALVES DE BASTOS GOMES

860.888/2017-JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAUJO

860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.591/2009-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N° 114/2009 - Vencimento em 27/08/2018

861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N° 142/2009 - Vencimento em 05/10/2021

861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 20/07/2018

861.938/2012-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME- Registro de Licença N° 056/2013 - Vencimento em 19/04/2020

861.254/2013-JOSÉ NUNES DE QUEIROZ- Registro de Licença N° 024/2015 - Vencimento em 30/06/2020

861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 21/09/2018

862.091/2013-ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA BRECKENFELD- Registro de Licença N° 125/2014 - Vencimento em 11/09/2021

862.099/2013-SERGIO ROBERTO NICOLETI- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 16/11/2021

860.282/2015-FERNANDA KOZLOWSKI E SILVA- Registro de Licença N° 133/2015 - Vencimento em 07/08/2018

861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO- Registro de Licença N° 027/2016 - Vencimento em 20/07/2020

860.037/2016-EUDES ARAUJO GALVÃO JUNIOR- Registro de Licença N° 120/2016 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

860.648/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA- Registro de Extração N°002/2018 de 07/05/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

860.054/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU- Registro de Extração N°003/2018 de 09/05/2018

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2018, p. 60

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