Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Goiás
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.888/2017-JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAUJO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2018/GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.875/2017-JARBAS PINTO DE OLIVEIRA
860.975/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
861.177/2006-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA
861.481/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
860.717/2017-VALTER DA COSTA OLIVEIRA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°033/2015/DFISC/DNPM-GO e 034/2015/DFISC/DNPM-GO
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)
860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
861.794/2007- Recurso interposto por GILBERTO MORATO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.520/2015-DOMINGOS FERNANDO MOURO-Registro de Licença N° 333/2018 - Vencimento em 08/05/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
861.348/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
860.594/2011-FABRICIO LUIZ AMARAL
860.519/2015-EDSON MATEUS DA SILVA
860.759/2015-APARECIDA NUNES FERREIRA
860.760/2015-ELI AMERICO DE PAULA
860.726/2016-SERGIO SERAFIM FALCÃO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.030/2016-CLEITON GONCALVES MARTINS
861.174/2016-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME
860.758/2017-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO
860.761/2017-RONALDO ALVES DE ALENCAR
860.779/2017-VALDEIR FIRMINO DE SOUZA
860.808/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO
860.853/2017-MARIA CLEDES GONCALVES DE BASTOS GOMES
860.888/2017-JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAUJO
860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.591/2009-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N° 114/2009 - Vencimento em 27/08/2018
861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N° 142/2009 - Vencimento em 05/10/2021
861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 20/07/2018
861.938/2012-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME- Registro de Licença N° 056/2013 - Vencimento em 19/04/2020
861.254/2013-JOSÉ NUNES DE QUEIROZ- Registro de Licença N° 024/2015 - Vencimento em 30/06/2020
861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 21/09/2018
862.091/2013-ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA BRECKENFELD- Registro de Licença N° 125/2014 - Vencimento em 11/09/2021
862.099/2013-SERGIO ROBERTO NICOLETI- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 16/11/2021
860.282/2015-FERNANDA KOZLOWSKI E SILVA- Registro de Licença N° 133/2015 - Vencimento em 07/08/2018
861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO- Registro de Licença N° 027/2016 - Vencimento em 20/07/2020
860.037/2016-EUDES ARAUJO GALVÃO JUNIOR- Registro de Licença N° 120/2016 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
860.648/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA- Registro de Extração N°002/2018 de 07/05/2018
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
860.054/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU- Registro de Extração N°003/2018 de 09/05/2018
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2018, p. 60