DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2018/RS

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº469/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-OF. N°497/2018

810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°2074/2018

810.185/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2078/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA- Registro de Licença N° 121/2011 - Vencimento em Até 26/03/2022

810.560/2013-BASALTO SOTILLI LTDA- Registro de Licença N° 110/2015 - Vencimento em Até 23/04/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.833/2007-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA

Autoriza redução de área(1207)

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Área reduzida de 995 ha para 27,75 ha

810.357/2007-LEAMAR T TEIXEIRA- Área reduzida de 4,83ha para 2,95ha

810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Área reduzida de 48ha para 23,03ha

810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.- Área reduzida de 4ha para 1,2ha

811.166/2011-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área reduzida de 4ha para 2,11ha

810.903/2012-JÂNIO JOSÉ SCHENAL- Área reduzida de 5,77ha para 4,34ha

811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Área reduzida de 25,15ha para 5,5ha

811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Área reduzida de 7,61ha para 4,99ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.987/2017-VALMIR RODRIGUES MASSENA ME-Registro de Licença N° 060/2018 - Vencimento em 20/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.852/2011-FLS ASSENHEIMER LTDA-OF. N°2070/2018

810.909/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2072/2018

810.060/2012-SIRLENE DA SILVA TERRAPLANAGEM ME-OF. N°2076/2018

810.549/2012-NEIMAR VENDRAMIN ME-OF. N°2077/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.183/2009-ADMINISTHER LAND, COMERCIO, IMPLANTAÇÃO, PRODUÇÃO E EXTRAÇÃO DE FLORESTAS CULT

810.347/2009-JK MINERAÇÃO LTDA ME

810.400/2010-CERAMICA DALVA LTDA ME

810.401/2010-ROGERIO BALBINOT

810.402/2010-ITACIR VICENSI

810.544/2010-EMIR VOSS

810.173/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA

810.257/2011-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

810.481/2011-CERÂMICA COSTA FERNANDES LTDA

810.514/2011-JEUVANA JAGELSKI ME

810.968/2011-CELITA MACHADO KOLLING ME

810.970/2011-ROBSON ARETZ D AVILA ME

811.183/2011-ELEMAR BURCHARD

811.185/2011-VANDERLEI WEBER

811.190/2011-IRMÃOS SIMÃO LTDA

811.318/2011-MAC ENGENHARIA LTDA

811.401/2011-ELITE POLIDORA DE BASALTO LTDA ME

811.521/2011-SÉRGIO AUGUSTO CARLOTO ME

810.077/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.

810.282/2012-CERAMICA VIEL LTDA ME

810.321/2012-MOACYR FERREIRA ME

810.379/2012-ARNO ALOISIO BERTRAM ME

810.461/2012-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

810.486/2012-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA ME

810.559/2012-HUGO BERNARDO SPIELMAN

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.982/2009-OVIDIO JAROCESKI

811.658/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.461/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.089/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA-OF. N°498/2018

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

811.033/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.237/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU- Registro de Extração N°88/2018 de 15/05/2018

810.238/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU- Registro de Extração N°89/2018 de 15/05/2018

810.243/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU- Registro de Extração N°90/2018 de 15/05/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.128/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°84/2018 de 08/05/2018

810.180/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°82/2018 de 07/05/2018

810.181/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°83/2018 de 07/05/2018

810.236/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU- Registro de Extração N°87/2018 de 15/05/2018

810.290/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°86/2018 de 10/05/2018

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.445/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-Registro de Extração N°109/2012 de 14/12/2012

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-Registro de Extração N°005/2012 de 27/12/2012

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto