Processo minerário

811.658/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 122/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- DOU de 27/08/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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3. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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4. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- DOU de 29/05/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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5. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 46

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6. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

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7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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