Processo minerário

811.019/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43141/2026

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 70

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5. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 46

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6. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 99

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7. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 132

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