Processo minerário

810.282/1991

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1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 18/02/2028

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 2678/2004- Vencimento da Licença: 06/03/2026

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21796/2024

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4. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 06/03/2026

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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6. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 125

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7. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281

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9. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

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10. 04/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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11. 24/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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12. 30/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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13. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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14. 17/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 63

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15. 29/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 46

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16. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 95

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17. 07/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 72

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21. 10/03/2015 Seção 1

    Página 22 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82

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