Processo minerário

810.282/1991

29 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2010 e 03/03/2026.

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16/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/12/2012 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/12/2012
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/02/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 28/02/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 30/03/2016
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
- Registro de Licença
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29/05/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/05/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2018 Seção 1

ALVARÁ N°4163/2015 — página do DOU de 17/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/10/2018 Seção 1

ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/07/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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23/10/2019 Seção 1

Alvará N°11881/2014 — página do DOU de 23/10/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2021 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2024 — Seção 1
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/07/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 16/07/2024
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/03/2026 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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